Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão incorporados à rede pública; previsão é de que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar as opções de tratamento para pacientes com câncer de pulmão com a oferta de três novos medicamentos: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. A iniciativa faz parte da ampliação da assistência oncológica promovida pelo Ministério da Saúde.
A expectativa é que aproximadamente 1,9 mil pacientes sejam beneficiados com os novos tratamentos. A disponibilização ocorrerá de forma gradual, conforme o processo de aquisição junto aos fornecedores e as características de distribuição de cada medicamento.
Entre as novas opções estão o brigatinibe e o gefitinibe, medicamentos de uso oral classificados como terapias-alvo. Eles atuam diretamente em determinadas alterações presentes nas células cancerígenas e são indicados para grupos específicos de pacientes, de acordo com as características moleculares do tumor.
Uma das vantagens dessas terapias é a possibilidade de administração em casa, conforme indicação médica, proporcionando mais comodidade ao paciente durante o tratamento. Na rede privada, os medicamentos podem representar um custo superior a R$ 604 mil por ano, segundo os dados divulgados.
Nova política vai ampliar acesso a medicamentos contra o câncer
Os medicamentos serão financiados pelo Governo Federal por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), estratégia criada para ampliar e organizar o acesso a tratamentos contra o câncer no SUS.
Com a iniciativa, a previsão é disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo, o que representa uma ampliação de aproximadamente 35% na oferta de tratamentos na rede pública, incluindo novas tecnologias e novas indicações terapêuticas.
A estimativa do Ministério da Saúde é de que mais de 100 mil pessoas possam ser contempladas pela política. O orçamento anual previsto é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, com financiamento da União.
Como será feita a aquisição dos medicamentos
A AF-Onco prevê três formas principais para aquisição e abastecimento dos medicamentos oncológicos na rede pública.
Compra centralizada: o Ministério da Saúde realiza diretamente a aquisição e a distribuição do medicamento. Esse será o modelo utilizado, por exemplo, para o brigatinibe.
Compra descentralizada: hospitais e gestores locais realizam a aquisição, com financiamento federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). O gefitinibe está incluído nesse modelo.
Ata de Negociação Nacional: o Ministério da Saúde negocia um preço único nacional e os gestores realizam a aquisição de acordo com a demanda das unidades habilitadas para atendimento oncológico. Esse modelo será utilizado para o durvalumabe.
Tratamento do câncer de pulmão pelo SUS
O SUS oferece atendimento integral aos pacientes com câncer de pulmão nos serviços habilitados em oncologia. A definição do tratamento depende das condições clínicas de cada pessoa e das características do tumor.
Entre as opções disponíveis estão cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo, conforme as diretrizes clínicas e os medicamentos disponíveis na rede pública.
A incorporação das novas tecnologias busca ampliar as possibilidades terapêuticas e reduzir desigualdades no acesso a tratamentos de alto custo em diferentes regiões do país.
